Prefeitura propõe atualização da taxa para consultas urbanísticas

PREFEITURAS

11/02/2025 10:45:58

A Prefeitura de Ponta Grossa encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que prevê a atualização da taxa para consultas formais sobre legislação urbanística. A proposta busca organizar e otimizar o atendimento a empreendedores e cidadãos que solicitam esclarecimentos técnicos sobre normas municipais. O pedido para atualização partiu do Conselho Municipal de Urbanismo em reunião.

Caso seja aprovada pelo Legislativo, a taxa terá o valor atualizado de R$ 115,27 e será aplicada às consultas formais feitas ao Conselho Municipal de Urbanismo. A medida ajudará a reduzir a quantidade de solicitações realizadas sem necessidade, permitindo que os atendimentos sejam mais ágeis e direcionados a casos que realmente exigem análise detalhada.

A Prefeitura esclarece que dúvidas simples sobre legislação continuarão sendo sanadas gratuitamente pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPLAN) e pelo Departamento de Urbanismo. Já as consultas mais complexas, que exigem parecer técnico do Conselho de Urbanismo, passarão a ser cobradas para garantir um melhor aproveitamento dos recursos e do tempo dos profissionais envolvidos.

Prefeitura propõe atualização da taxa para consultas urbanísticas

ÚLTIMAS

Prefeitura de PG divulgará boletins semanais com dados da dengue

34 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino voltaram às aulas

PATROCINADO

Carreta da Inovação chega a Paranaguá nesta quarta-feira

Ônibus da Vacina retoma ações itinerantes e leva imunização para mais perto da população

PATROCINADO

Confira as vagas de emprego na agência do trabalhador para esta terça-feira (11).

UEPG lamenta o falecimentos de servidor, professor aposentado e aluno egresso

PATROCINADO

Aliel Machado entrega novos ônibus escolares para municípios do Paraná

Prefeitura planta 60 mudas de árvores nativas no Lago de Olarias

PATROCINADO

Seis municípios atingiram recorde de temperatura máxima de 2025 neste domingo

Com inclusão da Fábrica de Ideias, painel da Copel alcança R$ 2,2 bilhões em projetos

PATROCINADO

Confira as vagas de emprego na agência do trabalhador para esta segunda-feira (10).

Operário vence o Cascavel por 2 a 0 e garante vaga antecipada nas quartas do Paranaense

PATROCINADO

Alunos da rede municipal de ensino retornam às aulas na segunda-feira em PG

Paraná vai comprar radares meteorológicos com nova indenização da Petrobras

PATROCINADO

Ponta Grossa avança no Plano Municipal de Arborização Urbana

Pais podem verificar vans regularizadas do transporte escolar no site da Prefeitura de PG

PATROCINADO

Documentário destaca Vila Velha como cenário para os históricos Caminhos de Peabiru

Confira as vagas de emprego na agência do trabalhador para esta sexta-feira (07).

PATROCINADO

72 municípios do Paraná vão receber veículos para políticas voltadas às mulheres

Programa Nota Paraná entrega prêmio de R$ 1.000 para consumidores de 50 cidades

PATROCINADO

EDITORIAL

A EMPRESA